| Projeto: |
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PL 26 09/02/1999 (ver documento) |
| Processo: |
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01-26/1999
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0026-1999 |
| Promulgação: |
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LEI 12.933 de 24/11/1999 (ver documento) |
| Promovente: |
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Dito Salim |
| Ementa: |
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INSTITUI O DIA DO ATLETA DE CRISTO, A SER COMEMORADO, ANULAMENTE,NO DIA 30 DE OUTUBRO, E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS |
| Assunto: |
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CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CRIACAO / DATA COMEMORATIVA / DIA DO ATLETA DE CRISTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0393-1999
ver documento Educ0936-1999
ver documento Fin1349-1999
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 09/02/1999 | Encaminhado em 17/02/1999 | | CCJ | Recebido em 17/02/1999 | Encaminhado em 31/05/1999 | | EDUC | Recebido em 01/06/1999 | Encaminhado em 13/09/1999 | | FIN | Recebido em 16/09/1999 | Encaminhado em 25/10/1999 | | LEG3 | Recebido em 25/10/1999 | Encaminhado em 26/11/1999 | | ARQUIVO | Recebido em 29/11/1999 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/10/1999
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 499/1999 de 09/11/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/11/1999. Motivo: PROMULGADO |